Termo do Instrutor

 Olá INSTRUTOR, bem-vindo ao UPFY. Em nossa plataforma (www.upfy.com.br) possibilitamos que você oferte aos nossos USUÁRIOS os seus serviços (“Conteúdo”) autorais sobre as mais diversas temáticas.

1. PARTES 

1.1 Primeiro vamos nos apresentar apropriadamente. Ao acessar o UPFY você Pessoa natural individualizada ou Pessoa Jurídica, identificada e previamente cadastrada no sítio www.upfy.com.br doravante denominada INSTRUTOR encontra-se em contato a empresa UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.543.049/0001-93, doravante denominada UPFY.

2. O UPFY

2.1 O UPFY é uma plataforma digital privada acessada mediante cadastro e possui a finalidade de divulgar e ofertar conteúdos autorais produzidos por INSTRUTOR e entusiastas (INSTRUTORES). Nossa função é permitir o contato entre INSTRUTORES e USUÁRIOS, facilitando a aquisição e o acesso aos Conteúdos disponibilizados no site. 

2.2 Caso você esteja interessado apenas em acessar o Conteúdo disponibilizado no UPFY verifique os nossos TERMOS DE USO DO USUÁRIO e faça o seu cadastro, no link: www.upfy.com.br/termos/aluno.

3. CADASTRO, ACESSO E SENHA: 

3.1 O acesso ao UPFY ocorre mediante cadastramento voluntário do INSTRUTOR na plataforma. Assim, o INSTRUTOR compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, bem como a mantê-las atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. 

3.1.1 O INSTRUTOR deve ter 18 (dezoito) anos ou mais para cadastrar-se e contratar CURSOS no UPFY. Indivíduos menores de 18 anos devem utilizar o UPFY com o envolvimento, a supervisão e aprovação dos pais ou responsáveis.

3.1.2	Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na disponibilização dos Conteúdos objeto deste instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Contrato.

3.1.3	Nos casos de cadastro de Pessoa Jurídica como INSTRUTOR, o responsável pelo cadastro deve ser representante legal da empresa à qual está cadastrando;

3.1.4	Fica obrigado o INSTRUTOR a fornecer, no prazo de até 30 (trinta) dias após ter sido solicitado pelo UPFY, documentos que comprovem as informações apresentadas em seu cadastro, incluindo, mas não se limitando a documentos de identificação, comprovante de endereço, comprovante de domicílio bancário, certificados que comprovem ter realizado estudos, ou experiência na área para a qual está desenvolvendo cursos, conforme o caso.

3.2 Ao cadastrar-se o INSTRUTOR criará ou indicará um nome (“Login”) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para o UPFY e para a utilização das funções listados abaixo. 

3.2.1 POSTAGEM DE CONTEÚDO: área restrita aos USUÁRIOS cadastrados no site UPFY que possibilita ao INSTRUTOR disponibilizar acesso aos CONTEÚDOS, bem como o gerenciamento das informações cadastrais e das contratações.

3.2.2 CRIAÇÃO DE OFERTAS: ofertas e condições de contratação relativa a um Conteúdo autoral do INSTRUTOR. Todas as ofertas devem ser previamente validadas pelo UPFY.

3.2.3 REMUNERAÇÃO: recebimento da remuneração referente à venda de seus Conteúdos no UPFY. Os valores serão pagos em consonância com os dados bancários indicados pelo INSTRUTOR durante o cadastramento.

3.2.4 DIVULGAÇÃO: acesso ao link exclusivo que será utilizado pelo INSTRUTOR para divulgação de seus CURSOS.

3.3 Para a divulgação dos cursos prevista no item 3.2.4, o INSTRUTOR terá acesso a um link específico que, sempre que utilizado pelos USUÁRIOS, irá gravar um Cookie na máquina do USUÁRIO e o identificará durante o processo de compra.

3.3.1 O Cookie tem duração de 30 dias e, após este prazo, é automaticamente apagado da máquina do USUÁRIO;

3.3.2 O UPFY não se responsabiliza por usuários que não aceitem gravações de Cookies em suas máquinas ou que façam a exclusão do mesmo antes de sua expiração automática, casos em que inviabilizará tecnicamente o relacionamento da compra do USUÁRIO ao INSTRUTOR.

3.4 O Login e a senha são privativos e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o INSTRUTOR integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com o UPFY. 

3.5. O INSTRUTOR CONSENTE EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS INFORMADOS DURANTE O CADASTRAMENTO E/OU ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DOS CONTÉUDOS SEJAM MANTIDOS PELO UPFY E FORNECIDOS (I) A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E (II) A SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DOS CONTEÚDOS AO USUÁRIO. ADEMAIS, O INSTRUTOR DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UPFY COLETE INFORMAÇÕES PARA COMUNICAÇÃO DIRETA COM O INSTRUTOR, VALIDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ESTATÍSTICA SEM IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUTOR, ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA E MELHORIA DOS RECURSOS OFERTADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PELO UPFY ENCONTRAM-SE EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

4. OFERTA E CURSOS

4.1 Após o cadastro o INSTRUTOR deverá encaminhar o CONTEÚDO que será avaliado tecnicamente pelo UPFY, de forma que fique atestada a qualidade do vídeo, consistente em avaliar formato, velocidade, tecnologia utilizada na gravação, luz, dentre outros quesitos técnicos, ficando única e exclusivamente a critério do UPFY aprovar o vídeo. 

4.1.1 Cumpre salientar que o UPFY não realiza nenhuma análise que não seja técnica sobre o Conteúdo do INSTRUTOR.

4.2 A disponibilização do Curso pelo UPFY não significa em nenhuma instância que o UPFY coaduna com os ensinamentos ou posicionamentos apresentados pelos INSTRUTORES do Conteúdo. 

4.3 A remoção das Ofertas ou Cursos não significa ou indica qualquer responsabilidade por parte do UPFY.

4.4 Os cursos serão precificados pelo próprio Instrutor, os quais somente poderão ser alterados pelo INSTRUTOR mediante anuência prévia do UPFY que poderá optar por retirar o vídeo. 

4.4.1 O INSTRUTOR poderá optar, quando do seu cadastro, a participar de promoções do UPFY e neste caso o INSTRUTOR autoriza desde já o UPFY unilateralmente alterar o(s) preço(s) do(s) seu(s) curso(s), ficando preservado os percentuais de comissionamento estabelecidos neste Termo e na Respectiva Oferta do Curso.

4.4.2 Para receber os valores o INSTRUTOR deverá se cadastrar na Plataforma de Pagamento do PagSeguro pelo link: https://pagseguro.uol.com.br  e aderir aos termos de uso lá estabelecidos. O INSTRUTOR autoriza desde já que a plataforma PagSeguro repasse de forma automática, para conta da UPFY as Comissões decorrentes da intermediação. 

4.5 Vídeos inseridos na plataforma e que não forem utilizados na confecção de um ou mais CURSOS que sejam efetivamente publicados no UPFY, por período superior a 60 (sessenta) dias poderão ser excluídos.

4.6 A qualquer momento, e sem a necessidade de aviso prévio, UPFY poderá suspender, desativar ou excluir um ou mais Conteúdos cadastrados pelo INSTRUTOR.

5 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1 Pelos serviços prestados ao INSTRUTOR, quando as partes não acordarem em disponibilizar o conteúdo de forma gratuita, o UPFY reterá um percentual da RECEITA LÍQUIDA originada pelas vendas dos cursos, conforme informação que constará no cadastro do INSTRUTOR

5.1.1 Nos casos em que a venda for realizada para um USUÁRIO trazido pelo INSTRUTOR, conforme especificado na cláusula 3.3, o UPFY reterá apenas o valor relativo ao reembolsoem percentual estabelecido no cadastro, dos valores efetivamente recebidos.

5.1.2 Nos casos em que a venda for realizada para um USUÁRIO NÃO trazido pelo INSTRUTOR, o UPFY reterá o percentual estabelecido no cadastro dos valores efetivamente recebidos.

5.1.3 Os repasses ao INSTRUTOR, dos valores efetivamente recebidos, ocorrerá mediante depósito realizado no Domicílio Bancário informado no ato do CADASTRO, em até 15 (quinze) dias após o recebimento dos valores pelo UPFY, desde que já decorrido o prazo de arrependimento estipulado no Termo de Uso do USUÁRIO.

5.1.4 O INSTRUTOR poderá criar cursos e disponibilizá-los gratuitamente após validação prévia do UPFY.

5.1.4.1 Um CURSO do tipo pago (não gratuito) somente poderá passar a ser gratuito caso ainda não tenham sido realizadas vendas deste CURSO. 

5.1.4.2 Caso UPFY identifique que o INSTRUTOR está comercializando o CURSO por outros canais, que não o UPFY, e utilizando de forma inapropriada a plataforma para que os cursos sejam acessados pelos ALUNOS, tentando, assim, abster-se do pagamento do percentual pela prestação de serviço do UPFY, poderá o UPFY cobrar do INSTRUTOR os valores previstos no Cadastro preenchido e aderido pelo INSTRUTOR.

5.1.5 Caso o valor resultante do percentual aplicado ao preço do curso, referente a intermediação prestada pela UPFY, seja inferior ao valor mínimo mensal estabelecido no cadastro  será cobrado do INSTRUTOR uma tarifa mensal de intermediação estabelecida no no cadastro . 

5.1.6 As Partes acordam que não serão devidos reajustes ou quantias adicionais, a qualquer título, por qualquer das Partes à outra, em razão deste Termo de Uso, que não as expressamente previstas neste instrumento.

5.1.7 Todos os tributos incidentes ou que venham a incidir sobre as operações decorrentes do presente Instrumento, tais como, mas não se limitando, os impostos, taxas e contribuições, serão suportados pela Parte definida como contribuinte, nos termos da legislação aplicável, não lhe assistindo direito a qualquer reembolso pela outra Parte, seja a que título for. 

6. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO INSTRUTOR: 

6.1 o INSTRUTOR obriga-se a abster-se de disponibilizar Conteúdo(s) no UPFY ou utilizar o site de maneira que potencialmente (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (e) enviem mensagens coletivas (SPAM) a grupos de usuários do UPFY; (f) induzam a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) propaguem conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violem o sigilo das comunicações; (j) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (l) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obtenha ou tentem obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzam, vendam e distribuam produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

6.2 O INSTRUTOR assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como produtor de conteúdo e usuário da Internet, sendo responsável por eventuais questões advindas dos Conteúdos que disponibilize pelo UPFY e/ou por terceiros, através do site UPFY.

6.3 O INSTRUTOR afirma possuir dispositivo conectado à Internet, bem como os equipamentos mínimos necessários para disponibilizar os seus Conteúdos no UPFY.

6.4 Nos casos em que houver obrigatoriedade de emissão de documento fiscal ao aluno, obriga-se o INSTRUTOR a fornecer tal documento, sob pena de descumprimento deste Termo de Uso.

6.5 Compete ao INSTRUTOR informar aos órgãos competentes, em especial à Receita Federal, as rendas auferidas com as vendas dos CURSOS aos USUÁRIOS.

7. DIREITOS AUTORAIS DOS CONTEÚDOS: 

7.1 A disponibilização dos Conteúdos no UPFY, não conferirá ao UPFY/USUÁRIO qualquer direito de propriedade sobre os Conteúdos de propriedade dos INSTRUTORES e/ou de terceiros. 

7.2 O INSTRUTOR declara desde já que:
•	A disponibilização de seus Conteúdos  no UPFY confere o direito do site explora-los comercialmente obtendo o percentual sobre o valor de contratação indicado na Oferta;
•	O Conteúdo disponibilizado não possui plágios ou tão pouco utiliza conteúdos não autorizados de terceiros. Assim, compromete-se a arcar com todo questionamento ou intercorrência extrajudicial e judicial que venham a surgir em razão do Conteúdo;
•	O INSTRUTOR é autor ou possui autorização expressa do autor para disponibilização do Conteúdo no UPFY, sob pena de estar infringindo as leis de Propriedade Intelectual.

7.3 O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO UPFY É DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS INSTRUTORES.
7.4 O UPFY não se responsabiliza pelo conteúdo e declara desde já que os mesmos não são revisados ou fiscalizados pelo UPFY, contudo, o UPFY poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, deixar de disponibilizar, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo que possa ser interpretado como contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias.

8. RESCISÃO

8.1	O INSTRUTOR declara estar ciente de que, com o cancelamento de seu Login, por qualquer razão, todas informações, tais como, mas não se limitando a todo e quaisquer outros Conteúdos armazenados poderão ser automaticamente apagados, sem possibilidade de recuperação e sem que isso gere qualquer ônus para o UPFY ou direito de indenização ao INSTRUTOR. O UPFY não será responsável por quaisquer arquivos e quaisquer outros tipos de informações do referido Login que estejam armazenadas no UPFY.

8.2 Dados cadastrais e comportamentais do INSTRUTOR poderão ser mantidos de maneira anônima pelo UPFY com a finalidade de tratamento especificadas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do site.

8.3 O INSTRUTOR declara estar ciente de que o UPFY, com o objetivo de conferir maior transparência e segurança ao USUÁRIO, possui a política de garantir a devolução dos valores pagos, caso haja arrependimento da compra pelo USUÁRIO, em até 30 (trinta) dias após a compra, de acordo com o que está explicitado no Termo de Uso do USUÁRIO. Neste caso o INSTRUTOR somente terá direito ao valor do Curso contratado decorrido o prazo de 30 (trinta) dias.

8.4 Constituem motivos para rescisão deste Contrato pelo UPFY:

I – superveniência de caso fortuito ou força maior;
II – inobservância de quaisquer das obrigações estipuladas;
III – uso indevido, pelo INSTRUTOR, do UPFY. Nesta hipótese o INSTRUTOR será responsabilizado civil e criminalmente pelos danos eventualmente causados por tal procedimento.
IV - determinação de autoridade judicial e,
V – A critério do UPFY

8.4.1 O INSTRUTOR poderá solicitar a descontinuação da venda do curso e/ou seu descadastramento mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias o que interromperá a venda mas não a disponibilização do acesso ao Curso aos usuários que já tiverem o adquirido pelo prazo da Oferta. 

8.4.2 O UPFY poderá descontinuar a venda do curso, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias de antecedência, contudo manterá a disponibilização do acesso ao Curso aos usuários que já tiverem o adquirido pelo prazo da Oferta. 

9. DECLARAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
	
9.1 Faz parte da política do UPFY respeitar a privacidade dos INSTRUTORES. A plataforma não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus INSTRUTORES, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da política de privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

9.2 O UPFY e seus fornecedores declaram (i) guardar as Informações Pessoais em estrito sigilo e assegurar que todas as Informações Pessoais recebidas dos INSTRUTORES sejam mantidas de forma segura, nos termos da legislação aplicável, e (ii) processarão Informações Pessoais somente para prestar os Serviços e cumprir as obrigações previstas neste Anexo.

9.3 O UPFY não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado da plataforma UPFY, por parte do USUÁRIO, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou INSTRUTORES ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado, concordando o INSTRUTOR em manter o livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. 

9.4 Ao utilizar o UPFY o INSTRUTOR concorda e aceita os TERMOS DE USO DO UPFY e com os termos e políticas de privacidade. Portanto, recomendamos que o INSTRUTOR leia atentamente todos os termos aplicáveis antes de utilizar os serviços.

9.5 O INSTRUTOR reconhece e aceita que suas Informações Pessoais e conteúdos gerados através da plataforma UPFY serão COLETADOS E ARMAZENADOS PELO UPFY, seus fornecedores e parceiros estratégicos NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS nos termos da legislação aplicável, NO TERRITÓRIO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL.

9.6 O INSTRUTOR declara que é o proprietário de seus meios de produção, como computador, tablet, celular, veículo de transporte, entre outros;

9.7 O momento em que o INSTRUTOR iniciará a utilização da plataforma ou mesmo a hora em que ele deixará de utilizar o aplicativo ou plataforma on-line são de sua escolha, respeitando período de exclusividade e de labor com efetivo registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social para eventual empregador (a exclusividade no horário previsto em contrato deve ser respeitada);

9.8 O momento do cadastramento do INSTRUTOR para utilização do aplicativo ou plataforma on-line, partiu por iniciativa do próprio INSTRUTOR, não havendo qualquer “recrutamento” por parte da UPFY. 

9.9 É dada a possibilidade do INSTRUTOR aceitar ou declinar eventual trabalho / serviço que não tiver interesse em realizar, podendo também em geral, se desvincular do UPFY, respeitando-se as regras deste Termo de Uso, sem qualquer justificativa;

9.10 O INSTRUTOR cadastrado que utilizar o UPFY, não possui a exclusividade na prestação do serviço, pode trabalhar em qualquer lugar prestando o mesmo serviço se bem entender, inclusive, labor com efetivo registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 O INSTRUTOR está ciente de que o UPFY envidará todos os esforços para preservar a segurança dos CURSOS disponíveis pelo INSTRUTOR, mas o INSTRUTOR tem ciência que o PORTAL não garante que o acesso aos conteúdos ficarão sem interrupção ou que ocorram livres de erros, ou que qualquer informação, software ou outro material que possa ser acessado pela Internet esteja livre de vírus, código debilitante, “worms” ou outros componentes maléficos, bem como não garante que o USUÁRIO não: a) violará a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; b) constituirá publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; c) incorporará vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (c) obterá ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (d) reproduzirá, venderá e distribuirá produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais, dentre outras práticas nocivas.

10.2 O INSTRUTOR CONCEDE NESTA DATA, O DIREITO DO UPFY em utilizar sua imagem e voz, para a promoção do seu CURSO, ou do UPFY.

10.3 O UPFY não será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude da utilização dos MATERIAIS GRATUITOS ou CURSOS, em valor superior à soma de valores pagos pelo acesso e uso do respectivo Conteúdo.

10.4 A omissão do UPFY em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas e disposições deste instrumento, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo.

10.5 Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo INSTRUTOR, sob pena de suspensão de seu acesso aos Conteúdos do UPFY. De outro lado, o UPFY poderá ceder, sem quaisquer ônus, o presente instrumento a qualquer tempo, independentemente de qualquer tipo de aprovação prévia por parte do INSTRUTOR.

10.6  O INSTRUTOR, expressamente, aceita que o UPFY envie mensagens de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termos de Uso e/ou sobre quaisquer ofertas e Conteúdos oferecidos pelo UPFY.

10.7 O UPFY reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termo de Uso, comunicando o INSTRUTOR por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas. 

10.8 De igual modo, o UPFY reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em conteúdo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos Conteúdos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, comunicando o INSTRUTOR por e-mail ou qualquer outo meio eletrônico, não implicando qualquer infração ao presente Termos de Uso.

10.9 O INSTRUTOR autoriza desde já o UPFY a reproduzir a parceria ora estabelecida com sites de propriedade da UPFY e/ou de empresas a este relacionadas (controladas, coligadas ou que de qualquer forma pertençam ao mesmo grupo econômico e parceiros), nos mesmos termos e condições previstas por este Termo de Uso.

11. FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termos de Uso, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizado em 2018