Termo do Aluno

Olá USUÁRIO, bem-vindo ao UPFY produzido pelo UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA., simplesmente denominado UPFY. Em nossa plataforma (www.upfy.com.br) ofertamos produtos e serviços (“Conteúdo”) voltado a sua capacitação em diversas temáticas. 
 
1. PARTES
Primeiro vamos nos apresentar apropriadamente. Ao acessar o UPFY você 
Pessoa natural individualizada, identificada e previamente cadastrada no sítio (www.upfy.com.br), doravante denominada USUÁRIO, encontra-se em contato a empresa UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.543.049/0001-93, doravante denominada UPFY.

2. O UPFY
O UPFY é uma plataforma digital privada acessada mediante cadastro e voltada à divulgação e ofertada para USUÁRIOS de conteúdos autorais produzidos por INSTRUTORES e entusiastas (INSTRUTORES). Nossa função é permitir o contato entre INSTRUTORES e USUÁRIOS, facilitando a aquisição e o acesso aos Conteúdos disponibilizados no site. Portanto, todo Conteúdo disponível no UPFY é de responsabilidade exclusiva dos INSTRUTORES. 

Caso você seja um USUÁRIO interessado a tornar-se INSTRUTOR e comercializar o seu Conteúdo no UPFY verifique os nossos TERMOS DE USO DO INSTRUTOR, localizado no link:www.upfy.com.br/termos/instrutor e faça o seu cadastro.

3. CADASTRO, ACESSO E SENHA: O acesso aos Conteúdos do UPFY ocorre mediante cadastramento voluntário do USUÁRIO na plataforma. Assim, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, bem como a mantê-las atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. 
O USUÁRIO criará ou indicará um nome (“Login”) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para os Conteúdos do UPFY. 
ACESSO AOS CURSOS SOMENTE SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO, DAS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NA OFERTA E DA POLITICA DE PRIVACIDADE NO ATO DA CONTRATAÇÃO.
Fique atento: O Login e a senha são privativos e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o USUÁRIO integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com o UPFY. 
O USUÁRIO CONSENTE LIVRE, INFORMADA E EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS INFORMADOS DURANTE O CADASTRAMENTO E/OU ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DOS CONTÉUDOS SEJAM MANTIDOS PELO UPFY E FORNECIDOS (I) A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E (II) A SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DOS CONTEÚDOS AO USUÁRIO. ADEMAIS, O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UPFY COLETE INFORMAÇÕES PARA COMUNICAÇÃO DIRETA COM O USUÁRIO, VALIDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ESTATÍSTICA SEM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA E MELHORIA DOS RECURSOS OFERTADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PELO UPFY ENCONTRAM-SE EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O USUÁRIO deve ter 18 (dezoito) anos ou mais para cadastrar-se e contratar CURSOS no UPFY. Indivíduos menores de 18 anos devem utilizar o UPFY com o envolvimento, a supervisão e aprovação dos pais ou responsáveis.
•	Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Conteúdos objeto deste instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Contrato.

4. DA OFERTA DOS CURSOS: a oferta dos CURSOS será regida pelo Termo de Uso e especificações previstas no ANEXO e na OFERTA.
A contratação dos CURSOS ocorrerá em caráter gratuito e/ou oneroso ao USUÁRIO, estando indicado na referida OFERTA as especificações do Conteúdo, os valores, as condições de pagamento e eventuais promoções de cada CURSO ou pacote.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: o USUARIO obriga-se a abster-se de fazer uso do(s) Recurso(s) Conteúdo(s) do UPFY, para: 
(a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; 
(b) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; 
(c) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; 
(d) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; 
(e) enviar mensagens coletivas (SPAM) a grupos de usuários do UPFY; 
(f) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; 
(h) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; 
(i) violar o sigilo das comunicações; (j) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; 
(k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia 
(l) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, 
(m) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da Internet, sendo responsável pela má utilização dos Conteúdos ora contratados ou disponibilizado pelo UPFY e/ou por terceiros, através do site UPFY.
O USUÁRIO afirma possuir dispositivo conectado à Internet com as especificações mínimas apresentada abaixo para utilizar os Conteúdos do UPFY

I – Processador Dual Core de 2 GB, ou superior;
II – Resolução de Tela: 1024 x 768 ou superior;
III – Softwares: Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox atualizados; Flash Player e Adobe Acrobat Reader;
IV – Conexão de internet: mínimo, 2 MB/s; recomendado 4MB/s.

6. DIREITOS AUTORAIS DOS CONTEÚDOS: O acesso aos Conteúdos , não conferirá ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre os Conteúdos de propriedade do UPFY, INSTRUTORES e/ou de terceiros, cujo conteúdo seja disponibilizado através do site UPFY, declarando-se o USUÁRIO ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Conteúdo ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação sem a devida citação da fonte e de todos os direitos pertencentes ao UPFY, INSTRUTORES e/ou a terceiros.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO, poderá manifestar seu desinteresse pelos Conteúdos do UPFY, e solicitar seu descadastramento do site, através do campo de Contato do UPFY constantes na página (www.upfy.com.br).
O UPFY possui como produto a oferta de Conteúdos de consumo imediato e voltados à capacitação do USUÁRIO em diversas temáticas. Desta forma, a obrigação do UPFY será encerrada após disponibilização dos Conteúdos para o USUÁRIO. Não havendo, portanto, qualquer obrigação do UPFY vinculada a aprovação ou não do USUÁRIO ao final do Conteúdo contratado, em qualquer concurso prestado por este ou tão pouco em eventuais entrevistas de emprego ou atividades ligadas a vida profissional.
A omissão do UPFY em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas e disposições deste instrumento, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo.
Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo USUÁRIO, sob pena de suspensão de seu acesso aos Conteúdos do UPFY. De outro lado, o UPFY poderá ceder, sem quaisquer ônus, o presente instrumento a qualquer tempo, independentemente de qualquer tipo de aprovação prévia por parte do USUÁRIO.
O USUÁRIO, expressamente, aceita que o UPFY envie mensagens de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termos de Uso, Anexo e/ou sobre quaisquer ofertas e Conteúdos oferecidos pelo UPFY.
O UPFY reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termo de Uso, comunicando o USUÁRIO por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas. 
De igual modo, o UPFY reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em conteúdo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos Conteúdos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USUÁRIO por e-mail ou qualquer outo meio eletrônico, não implicando qualquer infração ao presente Termos de Uso.
Respectiva prerrogativa no tocante aos CURSOS encontra-se regida pela cláusula 3.7 do Anexo em anexo a estes Termos de Uso.
O UPFY não será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude da utilização dos MATERIAIS GRATUITOS ou CURSOS, em valor superior à soma de valores pagos pelo acesso e uso do respectivo Conteúdo.
O USUÁRIO concede ao UPFY o direito de divulgar seu nome e fotografia junto a depoimentos por ele deixados para CURSOS.
O presente Termo de uso será regido pelas leis brasileiras.

8. FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termos de Uso ou seu Anexo, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizado em agosto 2018
 
ANEXO – UPFY 

São partes deste instrumento:
Pessoa natural individualizada, identificada e previamente cadastrada no sítio www.upfy.com.br, doravante denominada USUÁRIO, encontra-se em contato a empresa UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.543.049/0001-93, doravante denominada UPFY.

9. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1 O presente Anexo tem por objeto a disponibilização ao USUÁRIO de CURSOS, que consiste na disponibilização de Conteúdos produzidos e comercializados pelos INSTRUTORES em conformidade com a descrição constante na oferta ou no ato de contratação específico escolhido pelo USUÁRIO no site do UPFY. Para fins deste Anexo apresentamos as definições abaixo: 
PERFIL: área restrita aos USUÁRIOS cadastrados no site UPFY que possibilita acesso e interação com os CONTEÚDOS e INSTRUTORES, bem como o gerenciamento das informações cadastrais e das contratações dos CURSOS.
CURSOS: Conteúdos associados aos cursos online passíveis de aquisição ou contratação conforme especificações indicadas na oferta e/ou informadas no ato da contratação.

9.2 O UPFY tem como função aproximar a relação entre USUÁRIOS e INSTRUTORES, não fornecendo, portanto, nenhum tipo de conteúdo aos usuários.

10. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
São responsabilidades do USUÁRIO, além das previstas nos Termos de Uso:

10.1 Assegurar que o CURSO escolhido atenderá a sua demanda, uma vez que apenas o USUÁRIO tem pleno conhecimento da adequação do CURSO ofertado perante suas necessidades intelectuais pessoais. Para tanto, como se trata de um recurso de aprendizagem, o USUÁRIO deverá observar atentamente as informações da oferta e do ato de contração, principalmente as especificações técnicas do equipamento necessário ao uso do Recurso contratado.

10.1.1 O USUÁRIO contrata o CURSO com base nos Recursos e cargas horárias descritas na oferta e/ou no ato de contratação, não havendo a obrigatoriedade de o CURSO abranger conteúdos não previstos na oferta.

10.2 Será de responsabilidade do USUÁRIO realizar e manter atualizados os seus dados cadastrais e de pagamento, sob pena da contratação ser rescindida.

10.3 O USUÁRIO será integralmente responsável por certificar-se de que seu equipamento tenha acesso à internet e seja compatível com as últimas versões dos principais softwares de navegação na internet, como Mozilla FireFox e Google Chrome., estando o PORTAL EDUCAÇÃO livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo USUÁRIO, do disposto nesta cláusula. 

11. OBRIGAÇÕES DO UPFY

São responsabilidades do UPFY, além das previstas nos Termos de Uso:
11.1 	Permitir que o INSTRUTOR oferte informações claras e detalhadas acerca das características do CURSOS a ser contratado pelo USUÁRIO.

11.2 	Garantir o Direito de acesso à informação do USUÁRIO, bem como a transparência do fornecimento do CURSO e do ato de contratação ofertado.

11.3 	Manter os CURSOS disponíveis para visualização pelo USUÁRIO durante o período indicado na Oferta.

11.3.1 	Caso o PORTAL não consiga disponibilizar o acesso ao CURSO em virtude de caso fortuito ou motivo de força maior ou determinação de alguma autoridade, ficará rescindido este Anexo, hipótese em que ao USUÁRIO será ofertada a oportunidade de ter o valor pago restituído, mediante devolução pelo sistema de pagamento online ou por depósito em conta corrente, ou opta por um novo CURSO disponível no UPFY.

11.3.2 Na hipótese do prevista na cláusula 3.3.1, para fins do estorno em conta corrente do valor pago, é de responsabilidade do USUÁRIO enviar ao UPFY a identificação do Banco, Agência e Conta Corrente através de nosso canal de atendimento.

11.3.3 Ao optar por um novo CURSO de maior valor o USUÁRIO deverá arcar com eventuais acréscimos no custo da oferta selecionada. A seleção por um CURSO com valor a menor não enseja restituição ou crédito dos valores não utilizados.

11.4	O UPFY não é responsável e não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações dos INSTRUTORES ou USUÁRIO do conteúdo divulgado na internet, razão pela qual não é responsável por qualquer material ilegal e/ou difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, discriminatório, injurioso ou censurável de qualquer forma ou, ainda, que infrinja ou possa infringir qualquer tipo de direito.

11.5 O USUÁRIO desde já declara que tem conhecimento que o INSTRUTOR é o responsável exclusivo pela comercialização e pelo conteúdo do Curso contratado e isenta desde já a UPFY de quaisquer responsabilidades acerca destas questões. 

12. CONDIÇÕES DA UTILIZAÇÃO DOS CURSOS

12.1 	Os Conteúdos de cada CURSO estarão disponíveis para o USUÁRIO, sempre via internet, por meio do Perfil e acessível para controle, consulta e visualização de todos os CURSOS.

12.2	Os CURSOS contratados, durante o período especificado em oferta, estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos, devido a: (a) manutenção de natureza técnica/operacional; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a utilização dos recursos; (d) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo (blackout); (e) interrupção ou suspensão dos serviços das prestadoras de serviços de telecomunicações. Nas hipóteses anteriormente citadas, o UPFY deverá, sempre que possível, informar ao USUÁRIO sobre a possibilidade ou ocorrência de interrupções ou falhas. 

12.3	Sem prejuízo do disposto nos Termos de Uso, O USUÁRIO se compromete a ABSTER-SE de realizar qualquer prática que possa ocasionar prejuízo ao UPFY, incluindo, mas não se limitando a:

a) Transferir login e senha de acesso do UPFY para outro USUÁRIO;
b) Explorar ou distribuir comercialmente para terceiros Conteúdos do UPFY que possui acesso em razão da contratação do CURSOS;
c) Efetuar, tentar ou facilitar a prática de fraudes;
d) Efetuar ou facilitar invasões de servidores ou violações de segurança.

12.3.1	O USUÁRIO autoriza o UPFY a adotar qualquer medida que se faça necessária ou conveniente para impedir que se consume qualquer prejuízo ao regular funcionamento do servidor, INCLUSIVE PROVIDENCIANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTEÚDO CONTRATADO.

12.4	A apresentação de cada CURSO estará disponível ao USUÁRIO em forma de material escrito e/ou videoaula, sempre via internet, ficando vedado ao USUÁRIO utilizar-se de qualquer meio não autorizado para copiá-los, sob pena de sofrer as sanções penais e civis cabíveis, além de rescisão contratual e cancelamento do módulo sem nenhuma devolução de valores ou qualquer crédito.

12.4 Alguns conteúdos poderão ser baixados pelo USUÁRIO, sempre que estes estiverem disponíveis para download pela própria plataforma do UPFY. 

12.5 	Fica proibida a reprodução, por qualquer meio, total ou parcial, bem como a cessão onerosa ou gratuita de qualquer conteúdo ao qual o USUÁRIO tenha acesso por força desta contratação, sem expressa autorização do UPFY. A violação ao acima disposto sujeitará o infrator às sanções civis e criminais previstas no Código Penal e artigos 102 e 104 da Lei n° 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais).

12.6	O USUÁRIO declara estar ciente de que, com o cancelamento de seu Login, por qualquer razão, todas informações, tais como, mas não se limitando a todo e qualquer material didático, anotações, armazenadas pelo USUÁRIO ligados a estes conteúdos serão automaticamente apagados, sem possibilidade de recuperação e sem que isso gere qualquer ônus para o UPFY ou direito de indenização ao USUÁRIO. O UPFY não será responsável por quaisquer arquivos e quaisquer outros tipos de informações do referido Login que estejam armazenadas no UPFY.

12.6.1 Dados cadastrais e comportamentais do USUÁRIO poderão ser mantidos de maneira anônima pelo UPFY com a finalidade de tratamento especificadas nos Termos de Uso, no presente Anexo e na Política de Privacidade do site.

13. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL

13.1 As fotografias, imagens, logomarcas e sons disponíveis na plataforma UPFY se encontram protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Ao acessar UPFY, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e autoral, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na plataforma UPFY.

14. DECLARAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
	
14.1 Faz parte da política do UPFY respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. A plataforma não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da política de privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

14.2 O PORTAL e seus fornecedores declaram (i) guardar as Informações Pessoais em estrito sigilo e assegurar que todas as Informações Pessoais recebidas do USUÁRIO sejam mantidas de forma segura, nos termos da legislação aplicável, e (ii) processarão Informações Pessoais somente para prestar os Serviços e cumprir as obrigações previstas neste Anexo.

14.2.1	O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela sua utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Conteúdo.

14.3 O PORTAL não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado da plataforma UPFY, por parte do USUÁRIO, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado, concordando o USUÁRIO em manter o livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula. 

14.4 Ao utilizar o UPFY o CONTRATANTE concorda e aceita os TERMOS DE USO DO UPFY e com os termos e políticas de privacidade. Portanto, recomendamos que o CONTRATANTE leia atentamente todos os termos aplicáveis antes de utilizar os serviços.

14.5 O USUÁRIO reconhece e aceita que suas Informações Pessoais e conteúdos gerados através da plataforma UPFY serão COLETADOS E ARMAZENADOS PELO PORTAL, seus fornecedores e parceiros estratégicos NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS nos termos da legislação aplicável, NO TERRITÓRIO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL.

15.  PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

15.1	Pelos CURSOS ora contratados, o USUÁRIO pagará os valores constantes na oferta ou informados no ato da contratação, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida.

15.2	O pagamento deverá ser efetuado pelo USUÁRIO, conforme forma de pagamento disponível no ato da contratação. Conforme opção de pagamento escolhida o USUÁRIO declara expressamente, desde já, concordar com que o UPFY efetue débitos em seu cartão de crédito na periodicidade de pagamento escolhida.

15.2.1	O USUÁRIO se declara ciente de que, possuindo o banco emissor tal funcionalidade, o cartão de crédito vencido ou expirado será automaticamente renovado, dando continuidade à cobrança dos serviços contratados, observado o constante na cláusula a seguir.

15.2.2 Caso existam quaisquer alterações nos dados de Cartão de Crédito mencionado pelo USUÁRIO no ato da contratação, inclusive, mas sem se limitar, à expiração do cartão de crédito, o USUÁRIO se compromete a imediatamente informar o UPFY, atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pendência financeira.

15.3 Quando aplicável as notas fiscais e/ou faturas deverão ser solicitadas pelo USUÁRIO diretamente ao INSTRUTOR não cabendo a UPFY nenhuma gestão sobre este trâmite, DESTA FORMA o USUÁRIO isenta o UPFY de quaisquer responsabilidades decorrentes da emissão ou não emissão de notas fiscais e/ou faturas, as quais são de responsabilidade exclusiva do INSTRUTOR.

16. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO

16.1 O USUÁRIO declara estar ciente de que:

a)  Possui, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº7962/13 o prazo de 07 (sete) dias, contados da contratação, para optar pela manutenção do CURSO contratado, válido, enquanto não houver iniciado a utilização do CURSO;
b) Possui, por mera liberalidade do UPFY, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da contratação, para optar pela manutenção do CURSO contratado, válido, caso não tenha acessado mais do que 10% (dez por cento) do CURSO, ou feito o download dos materiais disponíveis.
c) Após a utilização superior a 10% (dez por cento) do CURSO, não será permitido o exercício do Direito de Arrependimento, tendo em vista, sua natureza de consumo imediato e a experimentação do CURSO.
d) A viabilidade da troca de um CURSO contratado e ainda não utilizado, será analisada caso a caso, haja vista a diversidade da carga horária, INSTRUTORes contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas do UPFY. Esta troca atende os prazos previstos nas cláusula “a”  e “b” anteriormente apresentada.
e) Nos casos que comportarem troca o USUÁRIO deverá complementar o valor contratado, em caso de CURSO com curso com valor a maior. A opção de troca por cursos com valor a menor não confere ao usuário direito de restituição de valores.

16.2 Constituem motivos para rescisão desta contratação pelo UPFY:

I – superveniência de caso fortuito ou força maior;
II – inobservância de quaisquer das obrigações estipuladas;
III – uso indevido, pelo USUÁRIO, do conteúdo disponibilizado. Nesta hipótese, além do pagamento integral do CURSO, o USUÁRIO será responsabilizado civil e criminalmente pelos danos eventualmente causados por tal procedimento;
IV - determinação de autoridade judicial e ou extra judicial 
V – A critério do UPFY

17. DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1	Todas as disposições dos Termos de Uso aplicam-se ao CURSO ora contratado naquilo que não for específico.

Atualizado em agosto 2018